Mudança beneficia artistas que têm suas músicas executadas em casas de festas
O ano começou bem para os artistas que têm suas músicas tocadas em festas como aniversários, casamentos, batizados, formaturas, bodas e outras do gênero. É que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição que atua na defesa dos direitos autorais de execução pública musical, acaba de criar um novo segmento de distribuição de direitos autorais, o de “Casas de Festas”. A novidade tem como objetivo aprimorar os critérios de distribuição, garantindo aos titulares de música uma remuneração mais justa, valorizando a importância do trabalho do artista em cada segmento de usuário.
Com esta alteração, a distribuição dos valores arrecadados de Casa de Festas, seja através da utilização de música ao vivo, seja por aparelho (mecânica), será realizada com base numa amostra específica proveniente exclusivamente dos usuários deste segmento. Para compor a amostra, alguns estabelecimentos como salões de festas e clubes adimplentes com o pagamento dos diretos autorais recebem a fixação do equipamento Ecad.Tec Som, que permite a gravação digital automática das músicas tocadas no local. Antes da mudança, a distribuição de direitos autorais dos valores arrecadados em casas de festas era realizada de acordo com uma amostragem das músicas executadas nas rádios AM/FM.
A segmentação é defendida por empresários do setor presentes em todo o país. Juliana Cruz, da casa de festa Infantil “Arca dos Sonhos”, localizada no Rio de Janeiro, apoia a iniciativa do Ecad em criar o segmento de casa de festas e tem plena consciência da importância da retribuição autoral. “É muito importante pagar o direito autoral, pois é dos artistas que vêm as músicas tão alegres que completam as festas de nossas crianças!”, afirma a empresária, destacando a colaboração, educação e atendimento dos profissionais do Ecad.
A iniciativa da criação do novo segmento ocorreu após o Ecad e as associações de música que o integram identificarem que os tipos de músicas utilizadas nas festas particulares têm uma característica muito específica. Geralmente são músicas infantis, românticas e dos anos 1960, 70 e 80, que são pouco executadas nas emissoras de rádio e televisão.
Jairo Ribeiro, da casa de festas Pedaços de Minas, situada em Ouro Preto – MG, explica aos seus clientes que a retribuição autoral trata-se de pagamento sobre as obras particulares do autor. “Infelizmente muitos desconhecem o trabalho, não se informam e julgam errado. Alegam que compraram o CD e questionam se mesmo assim têm que pagar pela música. Aí, explicamos que o direito é baseado na execução pública, e que no próprio CD consta a orientação para não utilização da música publicamente sem o pagamento deste tipo de direito. Como administrador da casa de festa, acredito que o Ecad é essencial para que a música tenha o seu valor”, declara.
A composição da amostra da primeira distribuição de Casa de Festas teve como base as gravações realizadas pela equipe do Ecad no período entre julho e setembro de 2009 , em estabelecimentos em todo o país. Entre as músicas mais tocadas estão o clássico "Parabéns da Xuxa" , hits do momento como “Você não vale nada” e “Exttravasa”, e "Thriller" , obra do rei da música pop dos anos 80, Michael Jackson.
Thiago Vieira dos Santos, do Buffet Irock Fest, em Goiás, considera o ranking das músicas mais tocadas em casa de festas uma iniciativa que pode servir de exemplo para outros rankings, como os de Buffets que mais arrecadam. A casa de festas a qual administra é uma das que está adimplente com o pagamento da retribuição autoral. “Nós do Irock Fest Buffet reconhecemos a importância do Ecad como único meio de arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública dos artistas brasileiros”.
A primeira distribuição dos direitos de autor e conexos aconteceu no mês de janeiro e totalizou R$ 1.334.763,94, beneficiando 5.535 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. A periodicidade de distribuição deste novo segmento será trimestral
